O governo pretende ampliar em até cinco vezes a produção mineral, tanto para atender o consumo interno, como para exportação. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) frisou que quer intensificar a produção de urânio no País e tocar a reforma no marco regulatório da mineração. Segundo ele, o Brasil tem reservas de 1,3 milhão de toneladas do minério, usado como combustível de usinas nucleares. "Isso equivale a US$ 100 bilhões", afirmou.
Royalties
O plano reconhece que a atual legislação para pagamento de royalties na mineração apresenta fragilidades e inconsistências, e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos. O setor teve lucro de US$ 157 bilhões no ano passado, grande parte devido à exportação de produtos em estado bruto.
O plano reconhece que a atual legislação para pagamento de royalties na mineração apresenta fragilidades e inconsistências, e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos. O setor teve lucro de US$ 157 bilhões no ano passado, grande parte devido à exportação de produtos em estado bruto.
O novo marco regulatório da mineração, em análise na Casa Civil, deverá tratar de reforma tributária, mudanças no pagamento de royalties, além de temas como a criação de uma agência reguladora e participação estrangeira no setor.
(Fonte: Diário do Nordeste)
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